Política Anti-Spam

A Política de Anti-Spam da Equipe iBNS é parte do Contrato iBNS002/2016, também disponível integralmente na versão PDF no link http://www.ibns.com.br/politicas/termostermos-de-uso-e-politicas-iBNS.pdf

Para esclarecimentos e definições necessárias para o entendimento deste documento recomenda-se a leitura do arquivo Termos de Uso disponibilizado diretamente online no hyperlink www.ibns.com.br/termos-de-uso.

O Sistema iBNS é uma ferramenta para envio de E-Mail Marketing, E-Mail Transacional, SMS Marketing, assim como SMS Transacional e foi projetado para comunicações baseadas em permissões. Os USUÁRIOS utilizam o Software iBNS para enviar boletins de notícias, campanhas promocionais e informativos. Nossa política proíbe estritamente o uso de nosso SERVIÇO para envio de Mensagens de qualquer espécie para indivíduos que não solicitaram o recebimento de seu material e por esta razão todos os USUÁRIOS concordam em não utilizar o Sistema para envio de Mensagens não solicitadas,

O Sistema iBNS é uma ferramenta para envio de E-Mail Marketing, E-Mail Transacional, SMS Marketing, assim como SMS Transacional e foi projetado para comunicações baseadas em permissões. Os USUÁRIOS utilizam o Software iBNS para enviar boletins de notícias, campanhas promocionais e informativos. Nossa política proíbe estritamente o uso de nosso SERVIÇO para envio de Mensagens de qualquer espécie para indivíduos que não solicitaram o recebimento de seu material e por esta razão todos os USUÁRIOS concordam em não utilizar o Sistema para envio de Mensagens não solicitadas,

Os USUÁRIOS tem a permissão de utilizar o SERVIÇO para encaminhar Mensagens aos indivíduos com quem têm um relacionamento existente ou que o autorizam de forma expressa e livre que o USUÁRIO lhe encaminhe Mensagens. Tal autorização pode ser feita de diversas maneiras como através de formulário de cadastro ou email de autorização proveniente do indivíduo.

Em caso de Campanha de Marketing a mesma deve disponibilizar em seu conteúdo, seja por forma de E-MAIL, seja por forma de SMS, um meio de se retirar da lista de destinatários utilizada para tal campanha. Se o formato da campanha for do tipo E-MAIL então tal método deve ser constituído de um hyperlink contido diretamente na mensagem. A Equipe iBNS disponibiliza um hyperlink para uso de forma automática nas mensagens encaminhadas a partir do Sistema iBNS, porém o USUÁRIO deve providenciar tal link de forma própria caso as campanhas sejam encaminhadas a partir do Servidor SMTP ou API.

A Equipe iBNS fica previamente autorizada a disponibilizar no site www.ibns.com.br, no site controle.ibns.com.br e no site registro.ibns.com.br um formulário de contato o qual pode ser utilizado pelos destinatários das mensagens para denunciar uso inadequado do SERVIÇO, o que pode levar a Equipe iBNS a qualificar como SPAM as mensagens geradas pelo CONTRATANTE.

REGRA DE ANTI-SPAM:

O CONTRATANTE se obriga a NÃO utilizar o SERVIÇO com a finalidade de envio de mensagens do tipo "SPAM", comprometendo-se de forma genérica e não exaustiva a abster-se de:

a. Remeter quaisquer outras mensagens não solicitadas nem consentidas previamente a uma pluralidade de pessoas.

b. Enviar E-MAILs não solicitadas nem previamente consentidas com o destinatário da mensagem.

c. Colocar à disposição de terceiros, com qualquer finalidade, dados captados a partir de listas de distribuição.

Caso seja verificado pela Equipe iBNS ou por outros, por qualquer meio, que o CONTRATANTE está enviando mensagens em caráter de SPAM, fica a Equipe iBNS, desde já, autorizada a extinguir, sem prévio aviso e de forma imediata, a Conta de Cliente do Sistema do CONTRATANTE em questão.

O uso do SERVIÇO para envio de mensagens do tipo SPAM caracterizam quebra de contrato por parte do CONTRATANTE.

O CONTRATANTE concede a Equipe iBNS a autoridade para identificar, classificar e/ou qualificar qualquer E-MAIL como SPAM.

Fica previamente caracterizado como SPAM qualquer Mensagem que disseminam "vírus", arquivos do tipo "cavalo de tróia", "correntes”, também conhecidas como “chain letters", "boatos” ou “hoaxes" e outros prejudiciais aos receptores da mensagem, os equipamentos informáticos de outros USUÁRIOS ou de outros internautas, não importando o tipo de dano causado, seja dano moral ou físico que ocorra sobre o receptor, ou ocorrendo sobre hardwares e/ou Softwares presente no equipamento utilizado pelo receptor para a leitura de tal mensagem, assim como os documentos, arquivos e toda classe de conteúdos armazenados nos seus equipamentos informáticos ou impedir a normal utilização ou gozo do SERVIÇO, equipamentos informáticos e documentos, arquivos e conteúdos por parte dos demais USUÁRIOS e de outros internautas.

Sob pena de cancelamento imediato do SERVIÇO o CONTRATANTE se compromete a não utilizar o SERVIÇO com a finalidade de armazenar, distribuir, transmitir, difundir ou por a disposição de terceiros, qualquer classe de conteúdo e, em geral, qualquer classe de material que por si mesmo ou cuja transmissão:

a. Contravenha, menospreze ou atente contra os direitos fundamentais e liberdades públicas e individuais reconhecidas constitucionalmente, nos tratados internacionais ou no resto do ordenamento jurídico;

b. Induza, incite ou promova atuações delituosas, difamatórias, infamantes, violentas ou, em geral, contrárias à lei, à moral e aos bons costumes aceitos e à ordem pública;

c. Induza, incite ou promova atuações, atitudes ou idéias discriminatórias em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição social;

d. Incorpore mensagens delituosas, violentas, degradantes ou, em geral, contrárias à lei, à moral e aos bons costumes aceitos e à ordem pública;

e. Induza ou possa induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor ou que constitua ameaça ou chantagem a terceiros;

f. Induza ou incite a envolver-se em práticas perigosas, de risco ou nocivas à saúde e ao equilíbrio psíquico;

g. Seja falsa, ambígua, inexata, exagerada ou extemporânea, de forma que possam induzir a erro sobre o seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicador;

h. Esteja protegida por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o Usuário tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para realizar o uso que efetua ou pretende efetuar;

i. Viole os segredos empresariais de terceiros;

j. Seja contrária ao direito, à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas;

k. Infrinja as normas sobre segredo das comunicações;

l. Constitua, se for o caso, publicidade ilícita, enganosa ou desleal e, em geral, que constitua concorrência desleal; e

m. Provoque, por suas características (tais como formato, extensão, etc.), dificuldade no normal funcionamento do SERVIÇO.

Caso tenha dúvidas sobre a Política Anti-Spam por favor entre em contato conosco para maiores esclarecimentos.